Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Rapaz é preso por crime de sósia

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital

Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)

Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais

A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.